1. METODOLOGIA DO CURSO
AULAS REGULARES e AULAS ESPECIAIS /ATIVIDADES ACADÊMICAS perfazendo um total de 15 sessões no semestre, conforme cronograma de trabalho.
2. TEMAS A SEREM DISCUTIDOS em sala de aula, prioritariamente :
2.1. Processo, contribuinte, fisco e Constituição
2.2. Ações Tributárias :
Ação declaratória tributária (de inexistência de relação jurídica tributária); ação anulatória tributária ; ação consignatória tributária ; ação de repetição de indébito tributário ; mandado de segurança tributário e medida cautelar fiscal .
2.3. Execução fiscal
3. AVALIAÇÃO
Portfolio = até 4 PONTOS
Oficina - Estudo de caso (oficina) = até 4 PONTOS
PARTICIPAÇÃO = até 2 pontos
DATAS IMPORTANTES
ENTREGA DO PORTFOLIO – 04 JUNHO
APRESENTAÇÃO DA OFICINA com avaliação da peça – 02 JULHO
ENTREGA e REVISÃO DE NOTAS – 09 JULHO
O portfolio é uma estratégia educacional (ferramenta pedagógica) que para o nosso curso é adotado como um procedimento de avaliação discente.
Para nós é uma coletânea de trabalhos realizados ao longo do período e que ao final buscam contemplar diferentes competências a serem desenvolvidas pelos alunos na construção do conhecimento jurídico e permitir a auto-reflexão sobre o processo educativo.
A proposta da oficina é permitir a discussão e construção de “possibilidades” jurídicas de encaminhamento de soluções para o caso proposto, treinando habilidades investigativas e estratégias argumentativas. As atividades a serem desenvolvidas envolvem também a identificação da base normativa a ser aplicada ao caso e o levantamento da doutrina e jurisprudência que sustem a solução proposta..A oficina será realizada em GRUPO, com redação coletiva de peça, relatório de trabalho individual, apresentação e avaliação em sala.
3.1. PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PORTFOLIO
Estudos dirigidos = até 3 pontos (máximo de até um ponto por cada estudo apresentado)
Relatórios de atividade especial = até 1 ponto (máximo de até meio ponto por cada relatório apresentado)
3.2. PONTUAÇÃO DAS ATIVIDADES DA OFICINA : ESTUDO DE CASO
- Relatório individual de trabalho - até 1,5 pontos
- Peça apresentada – até 0,5 ponto – NOTA DE GRUPO
- Participação na apresentação – 1 ponto (equivalente a presença)
- Avaliação da peça – até 1 ponto
3.3. Na atribuição das notas nos trabalhos escritos serão levados em conta os seguintes critérios :
· pertinência do trabalho com o que foi pedido ;
· qualidade e consistência dos argumentos apresentados ( precisão, objetividade e desenvolvimento lógico; força persuasiva);
· correção gramatical
· qualidade e amplitude da fonte pesquisada (doutrinária e jurisprudencial), se for o caso.
· pontualidade
3.4. NOTA DE PARTICIPAÇÃO
A atribuição da nota de participação levará em conta o interesse demonstrado pelo aluno com sua efetiva participação nas atividades que integram o curso, especialmente aquelas desenvolvidas junto ao projeto de monitoria.
4. BIBLIOGRAFIA INDICADA
CAIS, Cleide Previtalli. O processo tributário. São Paulo :RT, 2007.
GOMES, Marcus Lívio ; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 2.ed. São Paulo : Quartier Latin, 2010. v.3.
MARINS, James. Direito Processual Tributário Brasileiro. São Paulo: Dialética, 2010.
LOPES, Mauro Luís Rocha. Processo judicial tributário : execução fiscal e ações tributárias. 4.ed. Rio de Janeiro : Lumen Iuris, 2007
5. ALUNO MONITOR RESPONSÁVEL PELA DISCIPLINA
Fernanda Telha- fernandatelha.uff@gmail.com
